Termos e Condições

Personalização de Cookies e Termos e condições de uso do CDUP
Publicamos a nossa Política de Cookies e os Termos e condições de uso do CDUP, para que saiba o que esperar ao usar nossos serviços.
Lembre-se que é importante também ler a nossa Política de Privacidade.
Sabemos que é tentador ignorar todos estes passos, mas é ESSENCIAL que entenda as caraterísticas da nossa relação.


Política de Cookies
A plataforma CDUP utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o dispositivo do Utilizador no servidor do CDUP. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador da plataforma e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.
Os cookies utilizados armazenam as preferências dos Utilizadores, proporcionando a estes uma utilização mais rápida e eficiente da plataforma.
O CDUP utiliza cookies de sessão, ou seja, cookies temporárias que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que este abandone a página web, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do Utilizador. A informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego da plataforma. Em última análise, isso permite-nos melhorar o conteúdo e melhorar a usabilidade da mesma.
O Utilizador poderá optar pelo não uso e correspondente apagamento dos Cookies acima referidos, mas, nesse caso, poderá suceder que o funcionamento do Site sofra alterações ou limitações no que respeita à sua navegação.

Termos e Condições
Bem-vindo aos termos e condições de uso do CDUP.
Prestador do serviço
Os nossos serviços são fornecidos por:

CDUP ®
Centro Desportivo Universitário do Porto
NIF 504999621
Rua das Estrelas 4150-762
Porto, Portugal


Adiante designada por simplicidade CDUP
Em vigor a partir de 26 de Novembro de 2025

Por favor, leia estes “Termos” com atenção, eles indicam os seus direitos legais, os direitos que nos concede e as regras que todos precisam de seguir para usar o CDUP.
É IMPORTANTE que:

  1. compreenda bem e integralmente o significado de todas as cláusulas;
  2. nos contacte para o nosso email: info@cdup.pt, solicitando qualquer esclarecimento que considere razoável

    O uso do site cdup.pt está sujeito aos seguintes termos e condições:
  1. Introdução
  2. Restrições de utilização
  3. Os direitos e deveres de utilizador sem registo
  4. Os direitos e deveres do titular de conta
  5. A nossa responsabilidade
  6. Alterações do Serviço e alterações contratuais
  7. Extinção do serviço
  8. Propriedade intelectual
  9. Sanções
  10. Limitações
  11. Foro

Introdução
O CDUP fornece dois tipos de serviço um geral e um personalizado, sujeito á criação de uma conta e criação de perfil. Ao usar qualquer um dos serviços, bem como outros que venham a ser desenvolvidos, estará a celebrar connosco um contrato de prestação de serviços, sujeito ao regime legal do art. 1154.o e seguintes do Código Civil Português.
É um contrato composto por cláusulas contratuais elaboradas sem a sua prévia negociação individual e, por isso, está sujeito ao Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais (DL n.o446/85 de 25 de Outubro, alterado pelo DL 323/2001 de 17 de dezembro).
Faz parte integrante deste contrato a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade.
Este contrato vincula-nos, a nós e a si.
Não deixe de o ler na íntegra, com todas as suas partes. Ao clicar no final no link Compreendi e concordo, está a declarar que leu, compreendeu e aceitou os Termos e condições de uso do cdup.pt , a Política de Cookies e a Política de Privacidade. Está ainda a atestar que aceita integralmente estes “Termos” e concorda em ficar vinculado por eles. Se não concordar (ou não puder cumprir) com os “Termos”, então não poderá

  1. usar o serviço, nem ter acesso aos nossos conteúdos.
  2. Restrições de utilização
    Para usar os nossos serviços e aceder aos nossos conteúdos precisa de (1) cumprir os requisitos de idade mínima.
  3. Os direitos e deveres de utilizador sem registo
    O cdup.pt é um site que lhe permite, num só local, ter acesso a eventos, historial, modalidades e contactos do clube.
  4. Os direitos e deveres do titular de conta
    O registo na nossa plataforma dá-lhe direitos e implica deveres.
    Direitos:
    § Todos os previstos na cláusula 3.
    § Aceder às suas definições e preferências, em todos os seus dispositivos com sessão iniciada.

Deveres:
§ Fornecer informações de registo verdadeiras, precisas e concretas.
§ Manter as suas informações assim em todos os momentos
§ Não partilhar os elementos do seu registo e de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
§ Não ceder, vender, locar ou transferir, de nenhuma forma, a conta que é pessoal e intransmissível.

§ Assegurar que o equipamento usado para descarga dos nossos conteúdos é compatível com as características técnicas necessárias para a utilização da
plataforma.

  1. A nossa responsabilidade
    § A nossa fundamental obrigação é proporcionar-lhe o nosso serviço,
    regularmente, nas suas diferentes modalidades, respeitando o compromisso que temos consigo.
    § Para um serviço regular e diário usamos as nossas melhores soluções técnicas.
    No entanto, o uso da plataforma ou de uma das suas páginas poderá ser
    interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou outra ação que consideremos tecnicamente necessária. O uso da plataforma poderá ainda sofrer constrangimentos no acesso aos seus conteúdos, pois depende da velocidade de transmissão de dados
    § Respeitar todas as regras e observar todas as diligências que constam destes “Termos” e das Políticas de Cookies e de Privacidade.
  2. Alterações do Serviço e alterações contratuais
    Ocasionalmente, podemos fazer alterações nos nossos conteúdos por razões válidas;
    nomeadamente, para melhorar ou acrescentar novas funções ou recursos ao serviço, ou por ter de fazer quaisquer ajustes técnicos ou por razões legais.
    O utilizador aceita que o CDUP poderá, se necessário, alterar algumas cláusulas tanto da “Política de Cookies”, da “Política de Privacidade”, como destes “Termos”.
    Será avisado destas alterações através de uma confirmação dentro da plataforma. Se não aceitar essas alterações, a sua conta será encerrada.
  3. Extinção do serviço
    O CDUP envidará todos os esforços para manter a sua plataforma e os seus serviços ativos e em pleno funcionamento. No entanto, o utilizador reconhece e aceita que o CDUP poderá, a qualquer momento, decidir extinguir ou descontinuar este serviço.
  4. Propriedade Intelectual
    O nosso serviço e os conteúdos são, pela sua estrutura e organização, protegidos pela lei e são da propriedade do CDUP.
    Recorde que a marca, o layout da plataforma e das suas páginas, o grafismo, as imagens e desenhos e o nome de domínio são também protegidos e exclusivos do CDUP.
    A permissão que lhe concedemos de uso dos nossos conteúdos e serviços é limitada, não exclusiva e revogável.
    O acesso à nossa plataforma permanece em vigor enquanto a sua conta não for encerrada ou bloqueada, nos termos deste contrato.
    O seu direito de acesso à plataforma é intransmissível e, ao aceitar estes “Termos”, está a declarar que utiliza os nossos serviços e conteúdos para uso pessoal, não comercial e que não irá transferir, locar, ceder, vender ou transmitir de uma outra qualquer forma.
    O acesso à nossa plataforma não significa que ela lhe foi vendida, nem transferida.
    Assim, o CDUP mantém, mesmo após a instalação da plataforma num dispositivo (telemóvel, tablet ou computador pessoal), a titularidade de todas as cópias da plataforma CDUP e do seu conteúdo.
  5. Sanções
    Sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal em que o utilizador possa incorrer nos termos gerais, o CDUP reserva ainda o direito de bloquear a qualquer momento os utilizadores incumpridores.
  6. Limitações
    O utilizador concorda que os atos de encerramento de conta por alterações de serviço ou de cláusulas contratuais por si não aceites, bloqueio por incumprimento, descontinuação ou extinção da plataforma e, ainda, problemas técnicos que surjam com o uso da plataforma, só lhe conferem o direito de desinstalar a aplicação e parar de a usar. Deste modo, aceita que não poderá invocar a ocorrência de qualquer dano que, diretamente ou indiretamente, daí decorra.

Recorde ainda que não nos responsabilizamos pelo conteúdo disponibilizado por terceiros (produtores, distribuidores e restaurantes), mesmo que incluídos na nossa plataforma; nem pelos danos respetivos.

  1. Foro
    Sempre que o utilizador não demonstre grave inconveniente, os eventuais litígios decorrentes da utilização da plataforma deverão ser apresentados no foro da comarca do Porto.