{"id":17359,"date":"2025-10-30T16:06:37","date_gmt":"2025-10-30T16:06:37","guid":{"rendered":"https:\/\/demo.cdup.pt\/?page_id=17359"},"modified":"2025-11-26T18:32:15","modified_gmt":"2025-11-26T18:32:15","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cdup.pt\/?page_id=17359","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Personaliza\u00e7\u00e3o de Cookies e Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do CDUP
<\/strong>Publicamos a nossa Pol\u00edtica de Cookies e os Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do CDUP, para que saiba o que esperar ao usar nossos servi\u00e7os.
Lembre-se que \u00e9 importante tamb\u00e9m ler a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.
Sabemos que \u00e9 tentador ignorar todos estes passos, mas \u00e9 ESSENCIAL que entenda as carater\u00edsticas da nossa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


Pol\u00edtica de Cookies
<\/strong>A plataforma CDUP utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o dispositivo do Utilizador no servidor do CDUP. Deste modo, os Cookies utilizados n\u00e3o identificam individualmente o Utilizador da plataforma e, nessa medida, n\u00e3o constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.
Os cookies utilizados armazenam as prefer\u00eancias dos Utilizadores, proporcionando a estes uma utiliza\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficiente da plataforma.
O CDUP utiliza cookies de sess\u00e3o, ou seja, cookies tempor\u00e1rias que permanecem em arquivo de cookies do navegador at\u00e9 que este abandone a p\u00e1gina web, pelo que n\u00e3o fica qualquer registo no disco r\u00edgido do Utilizador. A informa\u00e7\u00e3o recolhida por estes cookies serve para analisar padr\u00f5es de tr\u00e1fego da plataforma. Em \u00faltima an\u00e1lise, isso permite-nos melhorar o conte\u00fado e melhorar a usabilidade da mesma.
O Utilizador poder\u00e1 optar pelo n\u00e3o uso e correspondente apagamento dos Cookies acima referidos, mas, nesse caso, poder\u00e1 suceder que o funcionamento do Site sofra altera\u00e7\u00f5es ou limita\u00e7\u00f5es no que respeita \u00e0 sua navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Termos e Condi\u00e7\u00f5es
<\/strong>Bem-vindo aos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do CDUP.
Prestador do servi\u00e7o
Os nossos servi\u00e7os s\u00e3o fornecidos por:
<\/p>\n\n\n\n

CDUP \u00ae
Centro Desportivo Universit\u00e1rio do Porto
NIF 504999621
Rua das Estrelas 4150-762
Porto, Portugal<\/p>\n\n\n\n


Adiante designada por simplicidade CDUP
Em vigor a partir de 26 de Novembro de 2025<\/p>\n\n\n\n

Por favor, leia estes \u201cTermos\u201d com aten\u00e7\u00e3o, eles indicam os seus direitos legais, os direitos que nos concede e as regras que todos precisam de seguir para usar o CDUP.
\u00c9 IMPORTANTE que:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. compreenda bem e integralmente o significado de todas as cl\u00e1usulas;<\/li>\n\n\n\n
  2. nos contacte para o nosso email: info@cdup.pt, solicitando qualquer esclarecimento que considere razo\u00e1vel

    O uso do site cdup.pt est\u00e1 sujeito aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es:<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
      \n
    1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
    2. Restri\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
    3. Os direitos e deveres de utilizador sem registo<\/li>\n\n\n\n
    4. Os direitos e deveres do titular de conta<\/li>\n\n\n\n
    5. A nossa responsabilidade<\/li>\n\n\n\n
    6. Altera\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o e altera\u00e7\u00f5es contratuais<\/li>\n\n\n\n
    7. Extin\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/li>\n\n\n\n
    8. Propriedade intelectual<\/li>\n\n\n\n
    9. San\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n
    10. Limita\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n
    11. Foro<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong>
      O CDUP fornece dois tipos de servi\u00e7o um geral e um personalizado, sujeito \u00e1 cria\u00e7\u00e3o de uma conta e cria\u00e7\u00e3o de perfil. Ao usar qualquer um dos servi\u00e7os, bem como outros que venham a ser desenvolvidos, estar\u00e1 a celebrar connosco um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sujeito ao regime legal do art. 1154.o e seguintes do C\u00f3digo Civil Portugu\u00eas.
      \u00c9 um contrato composto por cl\u00e1usulas contratuais elaboradas sem a sua pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o individual e, por isso, est\u00e1 sujeito ao Regime Jur\u00eddico das Cl\u00e1usulas Contratuais Gerais (DL n.o446\/85 de 25 de Outubro, alterado pelo DL 323\/2001 de 17 de dezembro).
      Faz parte integrante deste contrato a nossa Pol\u00edtica de Cookies e a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.
      Este contrato vincula-nos, a n\u00f3s e a si.
      N\u00e3o deixe de o ler na \u00edntegra, com todas as suas partes. Ao clicar no final no link Compreendi e concordo, est\u00e1 a declarar que leu, compreendeu e aceitou os Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do cdup.pt , a Pol\u00edtica de Cookies e a Pol\u00edtica de Privacidade. Est\u00e1 ainda a atestar que aceita integralmente estes \u201cTermos\u201d e concorda em ficar vinculado por eles. Se n\u00e3o concordar (ou n\u00e3o puder cumprir) com os \u201cTermos\u201d, ent\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. usar o servi\u00e7o, nem ter acesso aos nossos conte\u00fados.<\/li>\n\n\n\n
      2. Restri\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o
        Para usar os nossos servi\u00e7os e aceder aos nossos conte\u00fados precisa de (1) cumprir os requisitos de idade m\u00ednima.<\/li>\n\n\n\n
      3. Os direitos e deveres de utilizador sem registo
        O cdup.pt \u00e9 um site que lhe permite, num s\u00f3 local, ter acesso a eventos, historial, modalidades e contactos do clube.<\/li>\n\n\n\n
      4. Os direitos e deveres do titular de conta
        O registo na nossa plataforma d\u00e1-lhe direitos e implica deveres.
        Direitos:
        \u00a7 Todos os previstos na cl\u00e1usula 3.
        \u00a7 Aceder \u00e0s suas defini\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias, em todos os seus dispositivos com sess\u00e3o iniciada.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        Deveres:
        \u00a7 Fornecer informa\u00e7\u00f5es de registo verdadeiras, precisas e concretas.
        \u00a7 Manter as suas informa\u00e7\u00f5es assim em todos os momentos
        \u00a7 N\u00e3o partilhar os elementos do seu registo e de acesso \u00e0 plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
        \u00a7 N\u00e3o ceder, vender, locar ou transferir, de nenhuma forma, a conta que \u00e9 pessoal e intransmiss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

        \u00a7 Assegurar que o equipamento usado para descarga dos nossos conte\u00fados \u00e9 compat\u00edvel com as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para a utiliza\u00e7\u00e3o da
        plataforma.<\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. A nossa responsabilidade
          \u00a7 A nossa fundamental obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcionar-lhe o nosso servi\u00e7o,
          regularmente, nas suas diferentes modalidades, respeitando o compromisso que temos consigo.
          \u00a7 Para um servi\u00e7o regular e di\u00e1rio usamos as nossas melhores solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.
          No entanto, o uso da plataforma ou de uma das suas p\u00e1ginas poder\u00e1 ser
          interrompida, limitada ou suspensa para atualiza\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es ou outra a\u00e7\u00e3o que consideremos tecnicamente necess\u00e1ria. O uso da plataforma poder\u00e1 ainda sofrer constrangimentos no acesso aos seus conte\u00fados, pois depende da velocidade de transmiss\u00e3o de dados
          \u00a7 Respeitar todas as regras e observar todas as dilig\u00eancias que constam destes \u201cTermos\u201d e das Pol\u00edticas de Cookies e de Privacidade.<\/li>\n\n\n\n
        2. Altera\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o e altera\u00e7\u00f5es contratuais
          Ocasionalmente, podemos fazer altera\u00e7\u00f5es nos nossos conte\u00fados por raz\u00f5es v\u00e1lidas;
          nomeadamente, para melhorar ou acrescentar novas fun\u00e7\u00f5es ou recursos ao servi\u00e7o, ou por ter de fazer quaisquer ajustes t\u00e9cnicos ou por raz\u00f5es legais.
          O utilizador aceita que o CDUP poder\u00e1, se necess\u00e1rio, alterar algumas cl\u00e1usulas tanto da \u201cPol\u00edtica de Cookies\u201d, da \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d, como destes \u201cTermos\u201d.
          Ser\u00e1 avisado destas altera\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de uma confirma\u00e7\u00e3o dentro da plataforma. Se n\u00e3o aceitar essas altera\u00e7\u00f5es, a sua conta ser\u00e1 encerrada.<\/li>\n\n\n\n
        3. Extin\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o
          O CDUP envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para manter a sua plataforma e os seus servi\u00e7os ativos e em pleno funcionamento. No entanto, o utilizador reconhece e aceita que o CDUP poder\u00e1, a qualquer momento, decidir extinguir ou descontinuar este servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
        4. Propriedade Intelectual
          O nosso servi\u00e7o e os conte\u00fados s\u00e3o, pela sua estrutura e organiza\u00e7\u00e3o, protegidos pela lei e s\u00e3o da propriedade do CDUP.
          Recorde que a marca, o layout da plataforma e das suas p\u00e1ginas, o grafismo, as imagens e desenhos e o nome de dom\u00ednio s\u00e3o tamb\u00e9m protegidos e exclusivos do CDUP.
          A permiss\u00e3o que lhe concedemos de uso dos nossos conte\u00fados e servi\u00e7os \u00e9 limitada, n\u00e3o exclusiva e revog\u00e1vel.
          O acesso \u00e0 nossa plataforma permanece em vigor enquanto a sua conta n\u00e3o for encerrada ou bloqueada, nos termos deste contrato.
          O seu direito de acesso \u00e0 plataforma \u00e9 intransmiss\u00edvel e, ao aceitar estes \u201cTermos\u201d, est\u00e1 a declarar que utiliza os nossos servi\u00e7os e conte\u00fados para uso pessoal, n\u00e3o comercial e que n\u00e3o ir\u00e1 transferir, locar, ceder, vender ou transmitir de uma outra qualquer forma.
          O acesso \u00e0 nossa plataforma n\u00e3o significa que ela lhe foi vendida, nem transferida.
          Assim, o CDUP mant\u00e9m, mesmo ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da plataforma num dispositivo (telem\u00f3vel, tablet ou computador pessoal), a titularidade de todas as c\u00f3pias da plataforma CDUP e do seu conte\u00fado.<\/li>\n\n\n\n
        5. San\u00e7\u00f5es
          Sem preju\u00edzo da responsabilidade civil e criminal em que o utilizador possa incorrer nos termos gerais, o CDUP reserva ainda o direito de bloquear a qualquer momento os utilizadores incumpridores.<\/li>\n\n\n\n
        6. Limita\u00e7\u00f5es
          O utilizador concorda que os atos de encerramento de conta por altera\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o ou de cl\u00e1usulas contratuais por si n\u00e3o aceites, bloqueio por incumprimento, descontinua\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o da plataforma e, ainda, problemas t\u00e9cnicos que surjam com o uso da plataforma, s\u00f3 lhe conferem o direito de desinstalar a aplica\u00e7\u00e3o e parar de a usar. Deste modo, aceita que n\u00e3o poder\u00e1 invocar a ocorr\u00eancia de qualquer dano que, diretamente ou indiretamente, da\u00ed decorra.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          Recorde ainda que n\u00e3o nos responsabilizamos pelo conte\u00fado disponibilizado por terceiros (produtores, distribuidores e restaurantes), mesmo que inclu\u00eddos na nossa plataforma; nem pelos danos respetivos.<\/p>\n\n\n\n

            \n
          1. Foro
            Sempre que o utilizador n\u00e3o demonstre grave inconveniente, os eventuais lit\u00edgios decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma dever\u00e3o ser apresentados no foro da comarca do Porto.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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